CISS: Países das Américas discutem soluções para enfrentar envelhecimento e escassez de recursos

Secretário de Previdência Social do MTPS, Carlos Gabas, diz que compartilhar experiências garante sucesso na seguridade social

De São Paulo (SP) – O envelhecimento populacional e a escassez de recursos para a previdência obrigam os países a serem mais produtivos, eficientes e fazerem parcerias inovadoras para garantir o futuro da seguridade social. Com essa tônica, foi aberta a Reunião de Alto Nível sobre Envelhecimento e Economia Preventiva, que reúne hoje (5) e amanhã em São Paulo representantes de mais de 20 países membros da CISS – Conferência Interamericana de Seguridade Social.

Na abertura da reuniâo, o secretário especial da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que é vice-presidente da CISS, afirmou que compartilhar experiências é um caminho para garantir sucesso na seguridade social. “Existem peculiaridades, mas na origem são parecidas. Este evento é oportunidade para construir soluções.”

Gabas destacou que o Brasil está tratando do desafio da transição demográfica no âmbito do Fórum de Debates de Trabalho e Previdência Social. “Temos o dever de dialogar com a sociedade porque precisamos mudar regras. É preciso fazer uma adequação, mas que não deve ser abrupta”, disse. A média de idade de aposentadoria é de 52 anos para homens e de 55 anos para mulheres. “É uma média muito baixa, considerando que a expectativa de sobrevida chega a 84 anos”, afirmou.

Para ele, apenas com o diálogo é possível criar solução que garanta sustentabilidade do sistema para os próximos 30, 40 e 50 anos. “Só assim garantimos proteção para as próximas gerações”, completou.

O presidente da CISS, José Antonio Gonzalez Anaya, observou que o Brasil é o país que possui o maior sistema de seguridade social das Américas. Atualmente, conta com 60 milhões de contribuintes, o que corresponde a uma taxa de cobertura de 73% da população. O orçamento para 2016, incluindo benefícios sociais a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, é da ordem de R$ 600 bilhões.

Para Anaya, é preciso fortalecer as instâncias de seguridade social diante das instabilidades econômicas e isso somente é possível por meio de ações de economia preventiva. O Secretário Geral da Conferência, Juan Lozano, reforçou que a economia preventiva, com enfoque transversal das políticas públicas, é o melhor caminho para a sustentabilidade da previdência nas Américas.

“Vivemos tempos difíceis na seguridade social. O índice de informalidade é muito alto na maior parte dos países das Américas. Além disso, viver mais não significa viver melhor, porque existe um gasto excessivo na velhice, por conta de enfermidades que poderiam ser prevenidas. A economia preventiva permite pensar soluções conjuntas nos âmbitos do governo e da sociedade civil”, afirmou Lozano.

Debate – Na primeira rodada de debates, o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério do Trabalho e Previdência Social do Brasil, Benedito Adalberto Brunca, afirmou que o Brasil avançou na ampliação da cobertura previdenciária, mas ainda tem como desafio incluir 24 milhões de pessoas, que continuam socialmente desprotegidas. “Dessas, 13 milhões têm capacidade produtiva. São pessoas que trabalham na informalidade e recebem mais de um salário mínimo”, disse.

A crise econômica gerou impacto na previdência da Argentina, segundo Jorge D´Angelo, presidente da Associação Mutual dos Agentes de Organismos de Terceira Idade. Um dos desafios do país, segundo ele, é sustentar o envelhecimento ativo, para que aposentados não precisem depender de filhos e netos e incentivar a geração de trabalho decente como política preventiva.

Para Julia Urquieta Olivares, do Ministério do Trabalho e Previdência Social do Chile, o mercado de trabalho chileno tem apenas 30% no emprego formal. “Existe alta rotatividade do mercado formal para o informal ou para o desemprego e uma distribuição desigual de renda, o que obrigou o país a criar um sistema solidário e universal para assegurar um envelhecimento digno”, afirmou.

Cuba se caracteriza por uma população com bastante tempo de serviço, o que impacta no regime previdenciário, afirmou a diretora do Instituto de Nacional de Seguridade Social, Bárbara Lopez Casanova. Sobre o tema do envelhecimento, ela afirmou que o país tem um grupo de trabalho multidisciplinar (nos temas de saúde, trabalho, comércio, transporte, construção e outros) que reúne governo e instituições sociais, para criar soluções conjuntas.

O diretor da Superintendência de Saúde e Riscos Laborais da República Dominicana, Francisco Aristy, destacou que em 2050 haverá uma população de 2,4 bilhões de pessoas idosas no planeta, o que torna o debate urgente. Ele disse que em seu país hoje, existem três regimes de financiamento de previdência: o contributivo público e privado, o regime de contribuição subsidiado (parte do empregador, parte do governo) e o regime subsidiado (do governo, para quem recebe menos de um salário mínimo).

Gustavo Weare Colombo, presidente da Caixa de Aposentadoria e Pensões do Uruguai, afirmou que o país foi obrigado a fazer uma adequação no modelo de financiamento da previdência. “Com a tecnologia, houve menos necessidade de mão de obra. Assim, as empresas agora colaboram em função do volume de negócios e não em relação ao número de empregados”.

Fonte: Ministério da Previdência Social – http://www.previdencia.gov.br

 

 

 


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