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 AVANÇA PROJETO |
| 11/5/2010 |
| O Senado recebeu ontem, às 22h10min, a medida provisória (MP) de reajuste das aposentadorias acima do mínimo. A MP foi aprovada pela Câmara terça-feira passada.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), resolveu o impasse que vinha atrasando o envio da proposta ao Senado, depois de descoberto um erro que deixou o texto com os dois índices (ambos retroativos a janeiro): 7%, como negociado pelo relator e líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e 7,7%, conforme a emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
No texto de Vaccarezza ficou fixado o índice de 7% de correção no dispositivo que dá a regra geral do projeto e o mesmo índice na tabela anexa, que trata da proporcionalidade de índices de acordo com o mês da aposentadoria. A emenda do deputado Paulinho alterou apenas a tabela anexa com os índices que definem a proporcionalidade conforme o início do pagamento do benefício, mantendo o artigo geral com os 7% de reajuste.
Temer determinou a correção do projeto e manteve os 7,7% em todos os pontos do texto. Durante a votação, ficou clara a intenção de a maioria dos deputados aprovar o índice maior no lugar dos 7%.
Segundo o senador Paulo Paim (PT), o projeto entrará em pauta hoje, mas não há garantia de que seja votado imediatamente. Se for alterada, a proposta deve voltar à Câmara para nova votação. Depois de aprovada a MP, a decisão é encaminhada ao presidente. Lula pode manter a decisão integral da Câmara e do Senado, mas também rejeitar emendas aprovadas em plenário.
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