A COBAP e as entidades de aposentados e pensionistas adeptas ao sistema de desconto em folha, avançaram no tratamento com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em relação à implantação de sistema de filiação com as normas instituídas pela Instrução Normativa (IN) 162. Preocupada com a agilidade do processo que garante segurança aos associados

Na tarde desta terça-feira (14), o presidente da COBAP, Warley Martins, e representantes de entidades de aposentados e pensionistas, participaram de reunião com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, para tratar sobre a Instrução Normativa (IN) 162, que determina a segurança do sistema associativo. Lupi propôs um Grupo de Trabalho (GT) entre o INSS e

Levantamento de abril trouxe, além da redução do estoque de requerimentos – que passou de 1.447.754 para 1.398.397 –, a queda do Tempo Médio de Concessão (TMC) líquido de 43 para 39 dias. Ou seja, 6 dias abaixo do prazo legal (45 dias). O TMC líquido leva em conta os requerimentos que estão no estoque

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um novo alerta sobre tentativas de golpe contra aposentados e pensionistas. Criminosos vêm se passando por servidores do instituto, visitando os beneficiários em suas residências sob o pretexto de realizar a comprovação de vida. Durante essas visitas, eles solicitam fotos, dados pessoais e documentos dos cidadãos, o que

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nessa quarta-feira (8) que a nova proposta para a folha de pagamento dos 17 setores intensivos em mão de obra envolverá a reoneração “gradual, conforme anunciamos lá atrás”. Ele também disse que o Ministério da Fazenda apresentou nesta semana a sua proposta para os setores, que por sua

A quarta-feira (8) foi de trabalho intenso para os plantonistas da COBAP, Adilson Rodrigues e Hercílio Girard. Os diretores dedicaram o dia de trabalho para entregaram, no Senado Federal, o material de reivindicações por direitos aos aposentados, pensionistas e idosos.

 De setembro de 2023 a abril deste ano, houve uma redução de 37% no número de segurados que esperam para passar por uma perícia médica. Isso representa mais de 400 mil pessoas. Enquanto em abril do ano passado, 1.178.123 cidadãos aguardavam na fila, em abril deste ano esse número caiu para 743.433. Essa diminuição se

Atuante na defesa dos direitos das pessoas aposentadas, pensionistas e idosas, o senador Paulo Paim (PT-RS), recebeu, na manhã desta terça-feira (7), o presidente da COBAP, Warley Martins e dirigentes de entidades parceiras, para tratar sobre o apoio às associações e sindicatos comprometidos com o segmento.

Medidas como a desvinculação entre a Previdência e o salário mínimo e e a inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no piso de gastos da educação entraram, definitivamente, no radar da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), para controlar os gastos públicos. De acordo com informações do jornal Valor Econômico,

No último dia 26 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux interrompeu o julgamento sobre a decisão que suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e pequenos municípios. Com o placar de 5 votos a zero, resta apenas um voto para confirmar a maioria sendo que,

Até 6% do seu Imposto de Renda pode ser destinado aos fundos sociais de acolhimento à Criança, Adolescente e da Pessoa Idosa. Isso pode ser feito diretamente na declaração, basta optar pela tributação por deduções legais (declaração no modelo completo). Como fazer sua doação: – Preencha toda a sua declaração, incluindo a ficha “Doações efetuadas”,

Na última semana o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu alerta sobre um novo golpe. Segundo o órgão, pessoas com crachás falsos vão à casa do segurado se identificando como servidores do INSS e solicitando dados e foto. O órgão orienta não fornecer nenhuma informação e entrar em contato com a polícia, caso ocorra

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem fazer o pedido de análise documental (Atestmed) nos casos de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) direto na Central de Atendimento 135. Neste caso, terão até cinco dias para apresentar os documentos em uma Agência da Previdência Social (APS) ou anexar a documentação pelo

O presidente da COBAP, Warley Martins, participou, na tarde da última quinta-feira (25), de reunião na sede do Instituto Nacional da Previdência Social (INSS), em Brasília (DF), para tratar sobre a Instrução Normativa (IN) 162 de 2024, que altera regras do desconto de mensalidade associativa. Na oportunidade, o presidente do Sindnap, Milton Cavalo, pediu a

Representando a ASAPREV-BA o presidente, Dr. Marcos Barroso; a assistente social, Edmenia Duarte e a diretora Maria Constança Galvão finalizaram o curso de Gestão para Entidades de Idosos do Município de Salvador, que aconteceu na Faculdade Cairu e a distância neste mês de abril. Os participantes tiveram a oportunidade de ter acesso a conhecimentos de

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou nesta quarta-feira, 24, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos municípios e de 17 setores da economia até 2027. O órgão também quer que o Supremo declare inconstitucional a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou ontem (24/04), pela sétima vez desde o início do atual governo, a redução da taxa de juros dos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quarta-feira (24) a antecipação do décimo terceiro. Até 8 de maio, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O extrato com os valores e

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 3,01 bilhões em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em março de 2024. Isso quer dizer que aqueles que ganharam ações na Justiça contra a União ou suas entidades no mês passado, no valor de até 60 salários mínimos (R$ 84.720), podem ter direito a

Hoje a Asaprev- BA recebeu a visita da presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Dra.Dora Marcia Zalcbergas.Na oportunidade, conversaram sobre projetos para desenvolver parceria entre a ASAPREV-BA e a OAB -BA com o intuito de preservar os direitos da pessoa idosa. Dr. Marcos Barroso, além de advogado e presidente da ASAPREV- BA, também

Durante esta semana o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), órgão do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), realizou o Encontro Técnico com os Conselhos Estaduais, que tratou sobre as atividades realizadas nos Conselhos Estaduais e Nacional, além dos programas e diretrizes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Após a

o 13º salário a partir da próxima quarta-feira O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará, a partir da próxima quarta-feira (dia 24), antecipação da primeira parcela do abono anual, conhecido como 13º salário. Cerca de 33,6 milhões de beneficiários serão contemplados com o adiantamento. A medida vai injetar aproximadamente R$ R$ 33,68 bilhões na

Pela primeira vez desde setembro de 2020, o tempo médio para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder benefícios à população está abaixo do prazo definido pela Constituição, de 45 dias — uma promessa do governo Lula. Em março, o tempo médio ficou em 43 dias. Em janeiro de 2023, quando a gestão atual

Recebemos hoje na ASAPREV-BA a visita de José Carlos Bispo da Silva, presidente da FEASAPEB- Federação das Associações de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado da Bahia para discutir sobre o Congresso Extraordinário de Aposentados, Pensionistas em Salvador ( 27 a 31 de outubro, no Gran Hotel Stella Maris. Na oportunidade Bispo parabenizou o Dr.

O pagamento integral das pensões por morte, prejudicado na Reforma da Previdência realizada em 2019, é um dos pontos da pauta de reivindicações definida pela COBAP e federações filiadas para 2024. O relatório da CPI da Previdência está disponível no site da COBAP pelo link: https://cobap.org.br/downloads/docs/Relatorio-Final-CPI.pdf . Divulguem! Warley Martins GonçallesPresidente da COBAP Fonte: COBAP

Hoje, dr. Marcos Barroso, representando a ASAPREV-BA, foi eleito presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa para o biênio 2024/2026. A eleição ocorreu na Secretaria do Planejamento – SEPLAN, no Centro Administrativo da Bahia. Atuando em defesa do segmento há cerca de 10 anos no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, o

Na tarde da última terça-feira (9), o diretor da COBAP, Obede Muniz e a comitiva de lideranças de São Paulo formada por José Prates, Sandra Ramos e João Carteiro, visitaram a Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), para entregar aos parlamentares o material que consta as pautas de reivindicações da COBAP, federações e associações filiadas.

A hora de fazer a declaração do Imposto de Renda é muito importante para os brasileiros que pagam impostos, especialmente para aqueles que já se aposentaram ou recebem pensão do INSS. Se você tem dificuldades com computadores ou não tem senha para acessar o Portal Gov.br, não se preocupe. Você pode conseguir seu informe de

A previsão do governo de gastar R$ 914,2 bilhões com benefícios previdenciários neste ano continua defasada, mesmo após elevação de R$ 5,6 bilhões na projeção refeita em março, segundo bancos e especialistas em contas públicas. As estimativas variam de R$ 923 bilhões a R$ 932,5 bilhões, o que mostra que o cálculo do governo pode

Registro da Aula Magna de abertura do Curso de Gestão para Entidades de Idosos do Município de  Salvador, que aconteceu na Faculdade Cairu. O curso é promovido pelo Conselho Municipal do Idoso – CMI, juntamente com a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Esporte e Lazer- SEMPRE, através da Fundação César Montes

No momento em que a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP), federações e associações filiadas de todo o país ainda tentam reverter a catástrofe que acometeu o segmento com a Reforma da Previdência aprovada em 2019, já se discute uma nova Reforma da Previdência. As justificativas que passam por mudanças no trabalho, na

➕️ A ASAPREV-BA – Casa do Aposentado informa com profundo pesar o falecimento de Gilson Barroso de Oliveira, vice- presidente da casa e irmão do presidente Dr. Marcos Barroso, ocorrido nesta quarta- feira, (27). Neste momento de tristeza e dor, manifestamos solidariedade e pesar a todos os familiares e amigos.

Ontem,27, a ASAPREV-BA (Casa do Aposentado) tomou posse no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa para o biênio 2024/2026. Promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia – SJDH/BA a cerimônia aconteceu no auditório da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia- SESAB e contou com a brilhante apresentação do

A partir do próximo mês de abril, os mais de 142 mil aposentados e pensionistas do Poder Executivo Estadual, Ministério Público e Tribunal de Justiça não precisarão mais, anualmente, se deslocar aos postos da Rede SAC ou recorrer a canais virtuais para provar à Previdência Estadual que estão vivos. Agora a prova de vida estadual

Embora os níveis educacionais do Brasil venham melhorando ano após ano, o País ainda tinha 9,3 milhões de analfabetos em 2023 (5,4% da população) – queda de 0,2 ponto porcentual ante o ano anterior, o que equivale a 232 mil pessoas.  O problema revela desigualdades de acordo com a raça e a idade, segundo a

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na noite da última quinta-feira (21), o direito dos segurados do INSS de escolher o melhor regime para seus benefícios, a chamada “Revisão da Vida Toda.” Por 7 votos a 4 a decisão da derrubada contradiz a  própria decisão da corte de 2022, que validava a revisão, ou seja,

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fechou uma parceria com os Correios, nesta quarta-feira (dia 20), para que as agências da ECT recebam pedidos de benefício por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença). A ideia é que os segurados da Previdência Social tenham uma rede mais ampla de atendimento. Os testes para essa nova modalidade

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) recebeu, na tarde da última terça-feira (19), os diretores da COBAP, Silberto Silva e Adilson Rodrigues, para tratar sobre os projetos de sua autoria que aguardam designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Os Projetos de Lei (PL) 5988/2023, que estabelece o fim da

Na tarde da última terça-feira (19), os diretores da COBAP, Adilson Rodrigues e Silberto Silva, entregaram ao deputado federal Samuel Viana (REPUBLICANOS-MG) o material da COBAP, reivindicando apoio às pautas da Confederação. Do mesmo estado do diretor mineiro Adilson Rodrigues, o deputado afirmou que algumas matérias encontrarão desafios para a aprovação, mas que as reivindicações

O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em pauta para esta semana o julgamento de um recurso contra a decisão que autorizou a chamada revisão da vida toda de benefícios e aposentadorias concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise desse recurso começou ano passado no plenário virtual da Corte. Na ocasião, três ministros

Confira tabela de pagamento: Fonte: CNN Brasil

Entra em vigor, nesta segunda-feira (dia 11), o novo teto de juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No caso do empréstimo tradicional com desconto em folha, o limite baixou de 1,76% para 1,72% ao mês. Nas operações realizadas por meio de cartão de crédito e cartão

A abertura oficial do III Encontro Nacional da Mulher COBAP – III ENAMUC, realizada na noite da última quinta-feira (7), no Centro de Eventos Jatiúca, em Maceió (AL), foi palco de celebração, força, alegria e de reivindicações por mais direitos e dignidade às mulheres, especialmente às mulheres da maturidade. Na abertura do evento, o presidente

O governo pretende antecipar o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS. Cerca de 33 milhões de beneficiários devem receber o repasse em duas parcelas, em abril e maio. As datas seguirão o calendário normal da Previdência Social. Assim, ao receber o benefício de abril, por exemplo, será paga também a

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer substituir, até o fim de abril, a perícia médica pelo uso do novo Atestmed em 100% dos pedidos de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio doença). O novo sistema incentiva a troca da perícia médica presencial pela análise documental eletrônica em casos de benefícios de curta duração,

A semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (08/03), inicia com os últimos preparativos do III Encontro Nacional da Mulher COBAP, que será realizado dos dias 7 a 10 de março, em Maceió (AL) e conta com uma vasta programação de palestras e debates acercas diversas realidades das mulheres, especialmente, das mulheres

Tramitam no Congresso Nacional dois Projetos de Lei (PL) que visam estabelecer mais direitos para as pessoas aposentadas, pensionistas e idosas: o PL 5988/2023, que estabelece o fim da decadência; e o PL 5987/2023, que institui o Conselho de Proteção à Pessoa Idosa. De autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), ambos os projetos foram reivindicados

O Conselho Nacional da Previdência Social aprovou nova redução no teto dos juros do crédito consignado para aposentados do INSS e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A decisão ocorreu durante reunião no Conselho nesta quarta-feira (28) e reduziu de 1,76% ao mês para 1,72%, conforme proposta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite de ontem uma medida provisória (MP) revertendo a reoneração da folha de pagamentos, que havia sido imposta na véspera do ano-novo, também por MP. A reversão atende a acordo político firmado pelo governo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A nova MP torna

Confira a programação do III Encontro Nacional da Mulher COBAP – ENAMUC, que será realizado dos dias 7 a 10 de março, em Maceió (AL). Dia 7/03 – Quinta-feira 14h às 18h: Recepção e credenciamento 14h: Check-in para os quartos 18h às 20h: Jantar de Boas-Vindas 20h: Abertura Oficial do III Encontro da Mulher COBAP

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar o recurso do INSS sobre a “revisão da vida toda” das contribuições à Previdência Social. O julgamento, que estava marcado para o dia 1º de fevereiro, foi adiado devido à falta de tempo na sessão de Abertura do Ano Judiciário. Agora, a previsão é que os ministros retomem

O avanço da medicina ao longo das últimas décadas tem contribuído para o aumento na expectativa de vida da população. Relatório do Fórum Econômico Mundial em parceria com a consultoria Mercer mostra que a expectativa de vida média em escala global subiu de 48 anos, em 1950,para 66,8 anos Santos 2000,alcançando 73 anos em 2019.

Em reunião realizada esta semana, dias 21 e 22, no Ministério da Saúde, em Brasília (DF) o Conselho Nacional de Saúde (CNS) teve como pauta principal o fortalecimento de ações pela conscientização no combate à dengue. Ainda pesquisas registrem o avanço da doença no país, que, segundo dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses teve

Na semana que antecede o III Encontro Nacional da Mulher COBAP (ENAMUC), que será realizado de 7 a 10 de março, em Maceió (AL), o presidente da COBAP, Warley Martins, segue para o Rio de Janeiro (RJ) para fechar a programação do próximo evento promovido pela Confederação: o I Congresso Nacional dos Ferroviários Aposentados e

A primeira reunião presencial de 2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), realizada nos dias 21 e 22 de fevereiro, no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília (DF), levantou temas importantes para o andamento das ações do órgão e para o planejamento de novas ações. Representada por Luiz

O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou nesta quarta-feira (dia 21) a liberação de pagamento de R$ 1,2 bilhão para 75.085 aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam ações contra o órgão em janeiro. O montante representa 86% de um total de R$ 1,4 bilhão liberado pelo

Durante este mês, as cores roxa e laranja são utilizadas em diversos meios de comunicação com o objetivo de atentar para a conscientização e combate de algumas doenças. A cor roxa foi escolhida para a conscientização do Lúpus, da Fibromialgia e do Mal de Alzheimer. Já a cor laranja foi incluída na campanha para conscientizar

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de uma ação que pode afetar a Revisão da Vida Toda de aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Inicialmente programado para o dia 7 de fevereiro, o julgamento foi postergado para 28 de fevereiro. Os Ministros do STF decidirão se ocorreram alterações em uma resolução da própria

 Pensão por morte: retomada da integralidade em 100% o valor do benefício dos pensionistas do Regime Geral da Previdência Social – INSS  Política de valorização dos benefícios dos aposentados e pensionistas da Previdência Social, corrigidos pelo mesmo índice INPC e PIB, concedidos ao salário-mínimo.  Fim do prazo decadencial do INSS, art. 103

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já notificou mais de três milhões de segurados – aposentados e pensionitas – que ainda não realizaram a prova de vida. Outras 1,2 milhão de pessoas serão notificadas a partir desta quinta-feira (dia 1°). No total, o órgão está convocando 4.351.557 cidadãos para fazer a atualização cadastral, pois

Uma “corrente” nas redes sociais, principalmente em aplicativos de mensagem, tem divulgado um decreto falso que garantiria “aposentadoria por invalidez para pessoas com hérnia de disco, diabetes e depressão”. No entanto, não existe uma lista de doenças passíveis de garantir a aposentadoria por invalidez. A pessoa que não puder trabalhar por motivo de saúde pode

Segunda,29, teve parabéns para o Fórum Permanente da Pessoa Idosa que completou 20 anos de existência. A comemoração ficou por conta das 50 pessoas presentes no encontro, no auditório da ASAPREV-BA. Nada mais natural a homenagem ser na Casa do Aposentado, foi aqui onde o saudoso Gilson Costa de Oliveira, além de fundador, foi o

Relacionamento que ainda é cercado de preconceito e pela desconfiança de ser uma forma de manipulação, os casamentos em que um dos cônjuges é da terceira idade serão debatidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na volta do recesso do Judiciário quinta-feira. A Corte vai discutir se o regime de separação de bens em casamentos ou

Envelhecer é um privilégio. Aposentar-se com dignidade, um direito! Sob esse lema, o presidente da COBAP, Warley Martins, iniciou a Plenária dos Aposentados, na manhã do último domingo (28), no auditório do subsolo do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP), realizado após a Missa em Homenagem aos Aposentados. Ao reforçar a importância

A diretoria executiva da COBAP está reunida na filial da entidade em São Paulo (SP), nesta segunda-feira (29), para tratar sobre o plano de ações de 2024. O encontro é o 1º do ano da diretoria e já definiu a retomada dos plantões na COBAP em Brasília (DF), onde a cada quinzena dois diretores irão

Cerca de 50 pessoas marcaram presença na palestra do presidente da ASAPREV-BA, Dr. Marcos Barroso que falou sobre o reajuste de 3,71% para aposentados que ganham acima do Salário Mínimo. O evento aconteceu ontem, no auditório da Casa do Aposentado e teve a participação de dirigentes da FEASAPEB e da Associação de Aposentados e Pensionistas

As margens para utilização do empréstimo consignado, aquele com desconto em folha, estão atualizadas desde o último final de semana. Poucos dias após o limite para o empréstimo cair de 1,80% para 1,76%. Para as operações na modalidade de cartão de crédito e cartão consignado de benefício, o índice máximo caiu de 2,67% para 2,61%.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou nesta segunda-feira (dia 22) a liberação de pagamento de R$ 1,59 bilhão para 99.892 aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam ações contra o órgão em dezembro. O montante representa 84% de um total de R$ 1,89 bilhão liberado pelo órgão a 160.906

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (11) o novo limite de juros de 1,76% ao mês para essas operações. O novo teto é 0,04 ponto percentual menor

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo deve lançar até fevereiro o Voa Brasil, programa de passagens de até R$ 200 para aposentados e alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) – de bolsas universitárias para alunos de baixa renda. De acordo com Costa Filho, as

Neste mês, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar com reajuste os mais de 39 milhões de aposentados e pensionistas, que receberão a primeira parcela referente a este ano entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Conforme prevê a legislação, para todos os benefícios que superam o piso do INSS, o

O governo federal aguarda a divulgação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que deve ser anunciado pelo IBGE na quinta-feira (11/1), para estabelecer o reajuste dos benefícios do INSS para quem recebe acima de um salário mínimo. Aposentados e pensionistas não terão aumento real; o reajuste previsto corresponde apenas à reposição da inflação. Entre

O governo vai anunciar nesta semana o reajuste dos benefícios do INSS para quem recebe acima de um salário mínimo. Ficou acertado que, neste caso, aposentados e pensionistas terão apenas a reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a ser divulgado pelo IBGE na quinta-feira. Não haverá aumento real para

Com o reajuste do salário-mínimo, de R$ 1.320 para R$ 1.412, o valor da contribuição previdenciária que os Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam pagar todos os meses também subiu em 2024. Ele passou de R$ 66 para R$ 70,60 para o MEI em geral (5% do salário-mínimo), e de R$ 158,40 para R$ 169,44 para o MEI caminhoneiro (12% do salário-mínimo).

Trabalhadores que estão prestes a se aposentar precisam ficar atentos às novas exigências estabelecidas pela reforma da Previdência que entram em vigor em 2024. A regra geral exige que mulheres se aposentem com idade mínima de 62 anos, e pelo menos 15 anos de contribuição. Para homens, são 65 anos de idade e 20 de contribuição. Para

Apesar de prometer que, até o fim de 2023, reduziria a fila de espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o máximo de 45 dias, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, encerrou o ano sem cumprir o compromisso. Lupi seguiu garantindo que cumpriu a meta, mas os últimos dados disponíveis apontam

A revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá ser a primeira ação previdenciária analisada pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2024. A corte marcou o julgamento dos embargados de declaração para 1 de fevereiro do ano que vem. Há, no entanto, ao menos outras quatro ações previdenciárias que

A Medida Provisória MPV 1200/23, que abre crédito extraordinário no Orçamento para quitar precatórios devidos pela União, no montante de R$ 93,143 bilhões. O texto foi publicado na quarta-feira (20), em edição extra do Diário Oficial da União. O crédito inclui a quitação de R$ 27,7 bilhões de precatórios do INSS. A medida provisória já

CARTA ABERTA DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CNDPI, CONTRA A GUERRA ENTRE ISRAEL E PALESTINA       Nós, abaixo assinados, membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDPI, representantes de 18 entidades da sociedade civil e 18 representantes de ministérios do governo brasileiro, manifestamos nosso protesto de tristeza

O Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (14), o veto 38/23 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que trata da desoneração da folha de pagamento até 2027 para 17 setores da economia.  Os senadores se dividiram em 60 votos “não”, pela derrubada do veto, e 13 votos “sim”, pela manutenção do veto. Já o placar

Foi protocolado na última terça-feira (12), o projeto de lei nº 5988 de 2023, que estabelece o fim da decadência. De autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o projeto é mais uma reivindicação da COBAP e determina a alteração do art. 103 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, afastando a incidência

Idosos a partir dos 60 anos já podem emitir a credencial que permite estacionar em vagas especiais sem sair de casa. A ação está disponível desde a segunda-feira (11) e a requisição pode ser feita utilizando o login gov.br, no site da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). A medida permitirá ao cidadão registrar a requisição

Sem acordo com a equipe econômica, o Congresso Nacional se prepara para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamento. O governo tentou, até a última hora, elaborar uma medida provisória como alternativa à derrubada do veto. A MP, segundo relatos feitos à CNN, previa uma reoneração

O senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027, afirmou que não há clima no Congresso para esperar uma alternativa da equipe econômica à proposta. Segundo ele, o governo teve tempo suficiente para apresentar uma proposta, mas não o fez. Diante disso, a previsão é de que o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da

Vovôs e vovós têm um novo motivo para querer adotar um cachorrinho. Um estudo publicado na edição de dezembro do Preventive Medicine Reports revelou que pessoas com mais de 65 anos e que são tutores de cães apresentavam 40% menos probabilidade de desenvolver demência.  Segundo os autores, ter um companheiro peludo normalmente aumenta a atividade

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem que já tem a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar uma proposta alternativa ao projeto que desonera a folha de pagamento de 17 setores que geram mais empregos no País, e que esse novo texto deverá ser apresentado ao Congresso depois das votações

A partir de 2024, como acontece a cada virada de ano, a idade mínima para se aposentar pelo INSS sobe em seis meses, conforme determinou a Reforma da Previdência Social, em 2019. Para as mulheres, será de 58 anos e 6 meses. Para os homens, de 63 anos e seis meses. Mas, em alguns casos, para quem

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) realizou a última reunião do ano durante esta semana, nos dias 5 e 6, no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com participação dos 18 componentes representantes da sociedade civil, além dos membros da administração pública e entidades privadas. Durante a abertura da reunião,

O número de benefícios solicitados mensalmente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nunca esteve em nível tão alto, num momento em que o governo tenta reduzir a fila de espera no órgão. De agosto a outubro,a média mensal de requerimentos ficou acima de 1 milhão.  Segundo especialistas, é cedo para dizer que esse volume

O Conselho Nacional do Previdência Social (CNPS) aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (4), nova redução na taxa de juros do crédito consignado do INSS para 1,80% ao mês. Atualmente, a taxa é de 1,84% para o empréstimo pessoal. O cartão de crédito consignado e o cartão de benefício terão os juros reduzidos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e interrompeu o julgamento de um recurso contra a decisão que validou a chamada “revisão da vida toda” do INSS. Moraes é o relator do caso. Três ministros haviam votado para que o julgamento ser anulado e reiniciado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, ontem, que não pode haver desoneração da folha de pagamento de empresas sem contrapartida aos trabalhadores. Lula está em viagem ao Oriente Médio e falou com jornalistas antes de deixar Riade, capital da Arábia Saudita, a caminho de Doha, no Catar.  “Não podemos fazer apenas desoneração sem

Depois de ter recuado de maneira significativa na pandemia, a expectativa de vida voltou a crescer no Brasil, em 2022. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o brasileiro tinha expectativa de viver, em média, até os 75,5 anos. Antes da crise sanitária, em 2019, a estimativa era chegar aos 76,2

O presidente Lula sancionou a  Lei Nº 14.737 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde) para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados. Agora toda a mulher tem o

11 frentes parlamentares do Congresso assinaram nesta terça(28) um manifesto em defesa da derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamentos para 17 setores. Entre as frentes estão a do Empreendedorismo, a do Livre Mercado, a da Agropecuária e a de Comércio e Serviços. O documento

Você já parou para pensar no seu futuro? Planejar sua aposentadoria com antecedência pode te assegurar tranquilidade financeira e bem estar para você e sua família.  O primeiro passo é buscar um especialista previdenciário experiente que vai construir um plano personalizado para garantir que você esteja bem preparado para a aposentadoria; um conjunto de estratégias

O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) adiou para a próxima semana a decisão sobre uma possível redução da taxa máxima de juros cobrada em empréstimos consignados para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o ministro Carlos Lupi, o conselho vai retomar as discussões na próxima segunda-feira (04). Antes, segundo o ministro,

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que o caso da chamada “revisão da vida toda” do INSS volte ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para um novo julgamento.  A posição foi acompanhada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no julgamento de um recurso do INSS sobre o caso,