Abono de eficiência, com extensão aos aposentados, é tema de reunião na RFB

A presidente Margarida Lopes de Araújo e as vice-presidentes Maria Aparecida Fernandes Paes Leme (Relações Públicas) e Maruchia Mialik (Cultura Profissional), acompanhadas da presidente do Sinait (Auditores-Fiscais do Trabalho), Rosa Jorge, discutiram o abono de eficiência com o subsecretário de Gestão Corporativa da RFB, Marcelo de Melo Souza, e com o coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Francisco Lessa. A reunião aconteceu nesta quinta-feira (23), em Brasília.

Segundo Melo, o bônus é uma boa saída para o atual contexto econômico, já que seu plano de implantação foi bem aceito pelo Ministério da Fazenda desde o surgimento dos primeiros estudos, em 2012. Já no final de 2014, o Ministério do Planejamento emitiu um parecer também favorável. À época, conforme explicou o subsecretário, existia uma dúvida jurídica quanto à possibilidade de coexistência do bônus com o subsídio, fato superado, já que o parecer confirmou ser possível. Melo também informou que o secretário Jorge Rachid foi receptivo à implantação do bônus.

Superado o embate jurídico, Melo disse que restaram dois outros pontos a serem analisados. O primeiro refere-se à extensão do bônus para outros cargos, que também teve a possibilidade comprovada, já que cada cargo tem sua atividade vinculada à busca de eficiência. E o segundo ponto trata da extensão do benefício aos aposentados, o que também já ficou demonstrado ser possível.

Questionado por Margarida Lopes quanto ao prazo para implantação, Melo ressaltou que não existe uma previsão de data, mas disse que as entidades precisam levar o assunto à mesa de negociação salarial, coordenada pelo Planejamento, já que a Receita Federal do Brasil está sendo demandada sistematicamente a bater metas de arrecadação. “O bônus se encaixa bem nesse contexto atual em que vivemos”, reafirmou. Melo sugeriu ainda que os argumentos para implantação do bônus estejam prontos quando as entidades forem negociar.

A presidente da ANFIP também perguntou como está o andamento do trabalho do Mapeamento de Processos e Análise de Atribuições em curso na Receita Federal do Brasil. A ANFIP participa do grupo de estudos, saiba aqui como colaborar. Melo informou que todas as sugestões serão analisadas. A intenção é que a iniciativa resulte num documento amplo das atividades da instituição.

Margarida ainda questionou se a RFB está tomando alguma providência quanto aos servidores que recebem o abono de permanência e já reúnem as condições para se aposentar pelas regras da Emenda Constitucional nº 47, mais benéfica por permitir a integralidade, mas optam por permanecer em atividade. “Temos caso de auditor que permaneceu em atividade, porém faleceu, e a pensão concedida não alcançou a integralidade, ficando em 70%”, argumentou a presidente. Francisco Lessa informou que a RFB tem conhecimento do assunto e já informou à Cogep, que acionou o Planejamento. Porém, explicou Lessa, “isso é resultado do retalho das regras previdenciárias e solucionar a questão demandaria novas mudanças constitucionais”.

A presidente da ANFIP aproveitou a oportunidade para colocar a Entidade à disposição da RFB, informou que os novos Conselhos Executivo e Fiscal tomam posse no fim do mês e acrescentou que o trabalho continuará sendo feito para que todas as questões referentes aos Auditores-Fiscais sejam solucionadas.