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A Medida Provisória MPV 1200/23, que abre crédito extraordinário no Orçamento para quitar precatórios devidos pela União, no montante de R$ 93,143 bilhões. O texto foi publicado na quarta-feira (20), em edição extra do Diário Oficial da União. O crédito inclui a quitação de R$ 27,7 bilhões de precatórios do INSS. A medida provisória já […]

CARTA ABERTA DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CNDPI, CONTRA A GUERRA ENTRE ISRAEL E PALESTINA       Nós, abaixo assinados, membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDPI, representantes de 18 entidades da sociedade civil e 18 representantes de ministérios do governo brasileiro, manifestamos nosso protesto de tristeza

O Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (14), o veto 38/23 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que trata da desoneração da folha de pagamento até 2027 para 17 setores da economia.  Os senadores se dividiram em 60 votos “não”, pela derrubada do veto, e 13 votos “sim”, pela manutenção do veto. Já o placar

Foi protocolado na última terça-feira (12), o projeto de lei nº 5988 de 2023, que estabelece o fim da decadência. De autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o projeto é mais uma reivindicação da COBAP e determina a alteração do art. 103 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, afastando a incidência

Idosos a partir dos 60 anos já podem emitir a credencial que permite estacionar em vagas especiais sem sair de casa. A ação está disponível desde a segunda-feira (11) e a requisição pode ser feita utilizando o login gov.br, no site da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). A medida permitirá ao cidadão registrar a requisição

Sem acordo com a equipe econômica, o Congresso Nacional se prepara para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamento. O governo tentou, até a última hora, elaborar uma medida provisória como alternativa à derrubada do veto. A MP, segundo relatos feitos à CNN, previa uma reoneração

O senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027, afirmou que não há clima no Congresso para esperar uma alternativa da equipe econômica à proposta. Segundo ele, o governo teve tempo suficiente para apresentar uma proposta, mas não o fez. Diante disso, a previsão é de que o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da

Vovôs e vovós têm um novo motivo para querer adotar um cachorrinho. Um estudo publicado na edição de dezembro do Preventive Medicine Reports revelou que pessoas com mais de 65 anos e que são tutores de cães apresentavam 40% menos probabilidade de desenvolver demência.  Segundo os autores, ter um companheiro peludo normalmente aumenta a atividade

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem que já tem a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar uma proposta alternativa ao projeto que desonera a folha de pagamento de 17 setores que geram mais empregos no País, e que esse novo texto deverá ser apresentado ao Congresso depois das votações

A partir de 2024, como acontece a cada virada de ano, a idade mínima para se aposentar pelo INSS sobe em seis meses, conforme determinou a Reforma da Previdência Social, em 2019. Para as mulheres, será de 58 anos e 6 meses. Para os homens, de 63 anos e seis meses. Mas, em alguns casos, para quem