O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que o caso da chamada “revisão da vida toda” do INSS volte ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para um novo julgamento. A posição foi acompanhada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no julgamento de um recurso do INSS sobre o caso, […]
STF pode mudar decisão sobre aposentadorias Read More »
Mais de 30 pessoas estiveram presentes hoje no passeio ao Pelourinho realizado pela ASAPREV-BA, Casa do Aposentado em Salvador. Os aposentados, pensionistas e idosos tiveram a oportunidade de assistir uma aula sobre a consciência negra com o sociólogo, Ailton Ferreira e desfrutaram de uma rica manhã de conhecimento da história do Brasil e da nossa
Manhã de lazer e conhecimento no Pelourinho Read More »
O presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. A proposta prevê que as empresas deixem de pagar 20% de impostos sobre a folha de funcionários, sendo o tributo calculado a partir da aplicação de um percentual sobre a receita
Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento Read More »
Neste momento em que o presidente Lula vetou a prorrogação da desoneração do desconto em folha, gostaria de convocar todas as nossas federações, associações e entidades parceiras que apoiem o veto, pois ele é um passo importante para o reestabelecimento da nossa Previdência Social. Pela isenção de impostos de grandes empresas e desvios de recursos
COBAP: Warley comenta sobre desoneração da folha Read More »
Aposentados e pensionistas que tiveram decisões favoráveis na Justiça Federal em outubro para concessão ou revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber os valores devidos em breve. O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 2,14 bilhões para o pagamento de atrasados a 133.515 beneficiários da Previdência Social em todo
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (21) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias. A legislação brasileira prevê que o atendimento aconteça em até 45 dias. Entretanto, segundo o próprio Lupi, atualmente, apenas 55% das pessoas
INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024 Read More »
De volta ao Pelô! Nesta sexta, 24, a ASAPREV-BA promove um passeio no centro histórico para seus associados. Uma manhã cultural para conhecer melhor um dos mais populares pontos turísticos de nossa cidade: Pelourinho. Nosso ponto de encontro é no Elevador Lacerda, às 9h30. Não esqueça do chapéu, água e protetor solar.
ASAPREV- BA promove passeio ao Pelô Read More »
O presidente Lula sancionou a lei que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (Lei nº 14.724/23), através da retomada do bônus de produtividade aos funcionários que atuarem além da jornada de trabalho regular na análise de requerimentos de benefícios e na realização de perícias médicas. Além de reduzir a fila do
Lula sanciona lei que pretende reduzir fila do INSS Read More »
A Romaria dos Aposentados 2024 acontecerá no dia 28 de janeiro, às 8 horas da manhã, com a tradicional missa dedicada do Dia Nacional dos Aposentados (24/01) no Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP). Transmitida ao vivo pela TV Aparecida, TV Cultura, Rádio Aparecida e Rádio FAPESP, a missa contará com a
Romaria dos Aposentados 2024 será no dia 28 de janeiro Read More »
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na noite de terça-feira (7), em caráter de urgência durante uma sessão extraordinária, um projeto de lei que aumenta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 1,5%. O Projeto de Lei n° 25.091/2023, de autoria do Poder Executivo, altera a lei n° 7.014,
Alba aprova projeto de lei que altera alíquota do ICMS em 1,5% Read More »
