Alba aprova projeto de lei que altera alíquota do ICMS em 1,5%
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na noite de terça-feira (7), em caráter de urgência durante uma sessão extraordinária, um projeto de lei que aumenta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 1,5%. O Projeto de Lei n° 25.091/2023, de autoria do Poder Executivo, altera a lei n° 7.014, […]
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