Conselheiro prevê demandas judiciais e mais custos para a Previdência Social

Em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social, no dia 28 do mês de julho, para apreciar a situação financeira da Previdência, na qual foram colocados diversos aspectos que envolvem a instituição, o diretor da Asaprev-Ba, Marcos Barroso, na condição de conselheiro, representante da Confederação Brasileira de  Aposentados e Pensionistas, evidenciou preocupações com os rumos do sistema previdenciário estatal, em face da turbulência econômica que afeta significativamente esta instituição. Na sua avaliação, a partir de balanços apresentados sobre as últimas situações financeiras, relação de despesas e custos, o conselheiro, também advogado previdenciário, externou suas preocupações com a realidade sócio econômica e as implicações jurídicas dessa realidade crítica em que se encontra a PS. Disse ele ser “indispensável fazer uma análise melhor do orçamento, de modo a permitir uma visão das receitas; fazer uma análise mais critica e mais acurada, objetivando a clareza de toda a arrecadação e de que forma ela foi aplicada no ano anterior e, ainda, de que forma está sendo prevista para o ano subsequente.

Revisão de perícias para reduzir custos é um equívoco

Conforme o exposto na reunião do conselho por Jose Geraldo, representante do Soad/MPS, a proposta orçamentária discricionária, encaminhada para o próximo ano, foi no valor de R$1.476.800.000, quando há necessidade de R$ 2.235.053.27 para o equilíbrio das contas do INSS. Diante dessa constatação, Marcos Barroso, externou também a sua preocupação com algumas medidas que estão sendo tomadas com relação ao número das demandas judiciais, o ajuste de orçamento por conta da realização de novas perícias, dentre outras preocupações, como a dos mutirões para dar conta das reavaliações de perícias. Para o conselheiro do CNPS, Marcos Barroso, também advogado previdenciário, tais possibilidades carecem uma atenção especial dada a circunstância em que, efetivamente, essas perícias venham a ser realizadas. Marcos ainda questiona se  as perícias vão ser executadas com a intenção ou, pelo menos, com aquela preocupação em poder diminuir o número de benefícios para se reduzir custos. E ele lança uma interrogação para ser ponderada pelas cabeças pensantes do sistema previdenciário brasileiro: “Isso não vai gerar uma consequência de demandas judiciais?”. Com a palavra os gestores da PS. Fonte: Ata de Reunião do Conselho Nacional da Previdência.