Governo apresenta às Centrais Sindicais cenários da Previdência Social para as próximas décadas

Ministro Carlos Gabas observa que, da maneira como foi aprovada, fórmula 85/95 pode inviabilizar sustentabilidade do sistema

Da Redação (Brasília) – Governo e sindicalistas se reuniram nesta segunda-feira (15) em torno de estatísticas e análises que compõem o cenário da Previdência Social para as próximas décadas com base nas alterações da estrutura demográfica brasileira. Os dados apresentados às Centrais Sindicais subsidiarão a decisão que o governo terá de tomar a respeito da emenda aprovada pelo Congresso Nacional, na MP 664, que altera as regras para aposentadoria por tempo de contribuição – a chamada fórmula 85/95.

Durante a apresentação, o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, mostrou a dificuldade que o país enfrentará em alguns anos com a transição demográfica que ocorre em todo o mundo. Os dados mostram que a expectativa de vida ao nascer tem aumentado a cada ano e a taxa de natalidade, diminuído. Na década de 80, por exemplo, a expectativa de vida era de 65,2 anos. Em 2030, será de 78,6 anos. A consequência disso, de acordo com Gabas, será a redução do número de trabalhadores ativos, que contribuem com o sistema previdenciário, para o número de idosos aposentados. Segundo o ministro, no ano 2000, eram 11,5 trabalhadores ativos para cada idoso. Em 2030, a projeção é de que sejam 5,1 e, em 2060, apenas 2,3 ativos por idoso.

Outro aspecto abordado pelo ministro foi a idade média de aposentadoria que entre os brasileiros é muito baixa se comparada aos demais países. Em 2014, a idade média de aposentadoria das mulheres foi 52 anos e a dos homens, 55 anos. Segundo Gabas, 83% das aposentadorias por tempo de contribuição são concedidas entre 55 e 59 anos. “O nosso é um dos raros países que possui aposentadoria por tempo de contribuição sem exigência de idade mínima”, enfatizou. Além do Brasil, apenas Irã, Iraque e Equador têm o mesmo benefício nesses moldes.

Sobre a emenda aprovada pelo Congresso Nacional, o ministro observou que a fórmula 85/95 fixa, sem acompanhar o aumento da expectativa de vida da população, “inviabilizará nosso regime de repartição, solidário, que é o mais vantajoso em todo o mundo”. Gabas defendeu que o tema seja discutido com mais profundidade no Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social. “Nós acreditamos que é preciso debater o futuro da Previdência com os aposentados, empregadores e trabalhadores para chegarmos a uma regra definitiva capaz de manter os direitos e a sustentabilidade do regime”, afirmou.

Também participaram da reunião no Palácio do Planalto, os ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), que coordena o Fórum de Debates; Nelson Barbosa (Planejamento) e Ricardo Berzoini (Comunicações), ex-ministro da Previdência Social no governo Lula. Os trabalhadores foram representados pela CUT, Força Sindical, CTB, NCST, UGT e CSB, além da Contag.

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Fonte: Ministério da Previdência Social – http://www.previdencia.gov.br/noticias