Governo desenha retomada da economia

Maurício Oliveira – Assessor econômico da COBAP

 

Combater a disseminação do coronavirus no país continua sendo a prioridade do Congresso Nacional e dos estados e municípios. Algumas medidas emergenciais já foram tomadas para socorrer empresas e populações carentes mais atingidos. No entanto, ainda é necessário ampliar a proteção para minimizar os impactos sobre o emprego e a renda do trabalhador.

Outro embate começou a ser desenhado pelo Governo Federal: a retomada da economia. Antes dos estragos da pandemia, a política econômica se baseava em aprovar reformas estruturantes, tais como a reforma administrativa do Estado, a reforma tributária e as privatizações. O objetivo era controlar o déficit fiscal da União.

A pandemia do coronavirus atingiu brutalmente a economia e o ano de 2020 está perdido. Haverá uma grande recessão que vai derrubar o Produto Interno Bruto (PIB) em mais de 5%, segundo previsões de instituições, tais como o FMI e o Banco Mundial, e de especialistas do mercado. O aumento dos gastos públicos emergenciais vai gerar um rombo enorme nas contas do Governo.

Já pensando em como sair dessa recessão, a partir de 2021, a Casa Civil da Presidência da República, que coordena as ações do governo, apresentou o chamado Plano Pró-Brasil. Esse Plano define algumas diretrizes para iniciar a retomada da economia pós-pandemia. O eixo principal é o investimento público em infraestrutura, ou seja, o Estado vai comandar o incremento das obras públicas pelo país e incentivar as parcerias público-privadas. Dessa forma, o emprego poderá crescer.

Entretanto, isso vai esbarrar na política de responsabilidade fiscal e no teto do gasto público preconizados pelo Ministério da Economia. O Ministério da Economia, em contrapartida, está defendendo que a retomada seja liderada pelo investimento privado, através de créditos e concessões de setores econômicos ainda comandados pelo Estado. E que os setores prioritários sejam o saneamento e a construção civil.

Ainda é cedo para avaliar essas propostas para a retomada da economia. Por enquanto são apenas estudos iniciais. O fato é que o regime fiscalista vai ser mantido.

A contaminação e as mortes por coronavirus continuam abalando o país, as famílias e o sistema de saúde. As principais atividades econômicas do país estão paralisadas. O foco continua sendo a saúde pública e salvar vidas. O Governo e o Congresso Nacional terão que continuar liberando novos recursos emergenciais para evitar o colapso hospitalar, proteger a população do desemprego e manter a sobrevivência mínima das pessoas. A retomada da economia será tratada num segundo momento.

Com relação à flexibilização do isolamento social, ela está sendo discutida a partir de certos parâmetros, tais como o declínio da curva de contaminação, testes, cuidados com a higiene, proteção individual, evitar aglomerações e seleção de setores a serem favorecidos. Não se sabe ainda como será de fato.

Fonte: COBAP