Presidência tem até quarta-feira para apreciar alternativa ao fator previdenciário

Os ministros da Previdência Social, Carlos Gabas, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, do Planejamento, Nelson Barbosa, e das Comunicações, Ricardo Berzoini, se reuniram nesta segunda-feira (15), em Brasília, com representantes das centrais sindicais para discutir a fórmula 85/95, apresentada como alternativa ao fator previdenciário. O cálculo levaria em conta o tempo de contribuição e a idade de mulheres e homens para a aposentadoria integral. Assim, os trabalhadores teriam que somar o tempo de contribuição e a idade até atingir o limite 85, para as mulheres, e 95 para os homens.

 De acordo com Gabas, a proposta, incluída pelo Congresso Nacional no texto da Medida Provisória (MP) 664/14 e encaminhada à presidenta Dilma Rousseff para sanção, seria inviável no futuro. “Em 2060, ela não tem condições de sustentar os idosos e é isso que estávamos explicando para as centrais”, disse Gabas.

 Na prática, a fórmula 85/95 permite que os trabalhadores se aposentem mais cedo do que pelo cálculo do fator previdenciário. Pelo fator, quanto mais cedo o beneficiário se aposenta, menor o benefício. O governo argumenta que a fórmula aprovada pelo Congresso compromete a sustentabilidade da Previdência, principalmente no longo prazo.

 Gabas frisou que o governo não apresentou uma alternativa à fórmula 85/95. A equipe de Dilma Rousseff, disse ele, queria ouvir ideias dos representantes dos trabalhadores. As centrais, no entanto, mantêm a posição pela aprovação do texto tal qual aprovado no Congresso.

 Um fórum será feito entre o governo, os empregados e empregadores para discutir questões trabalhistas, com data a ser definida. Enquanto o governo quer usar o fórum para debater uma alternativa, os sindicalistas sugerem a sanção da MP 664 sem vetos e, no fórum, um posterior ajuste do cálculo de aposentadoria.

 “Agora, estamos solicitando da presidente que não vete a 85/95. E no fórum discutiremos as propostas para todo o sistema previdenciário. Aí, depois de promulgar a 85/95, discutir as outras questões”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Wagner Freitas. “Pedimos à presidente que não vete, que corrija essa distorção que prejudica milhões de trabalhadores. Ela tem a oportunidade de fazer esse bem aos trabalhadores”, destacou Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

 Gabas acredita que, uma vez sancionada a proposta do Congresso, será mais difícil mudá-la. De acordo com ele, seria como “mudar a direção de uma carreta em alta velocidade”. Apesar de argumentar que a fórmula não é viável a longo prazo, o ministro reiterou que a posição da presidente Dilma Rousseff ainda não está definida. O ministro da Previdência Social disse ainda que o diálogo com as centrais sindicais se manterá até a quarta-feira (17), quando Dilma Rousseff terá que tomar uma decisão de sancionar ou vetar o texto.

 Com informações são da Agência Brasil.

Fonte: ANFIP