Proposta que prevê desaposentadoria está no Plenário, mas não entrou em pauta

A desaposentadoria, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016, agora tramita no Congresso Nacional. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou por unanimidade, no início do ano passado, o projeto de lei do senador Paulo Paim que garante o instituto da desaposentadoria.

Pronta para análise no Plenário, a proposta pode garantir, àquele cidadão que se aposentou e voltou a trabalhar, que as novas contribuições sejam consideradas se ele renunciar a aposentadoria antiga e fizer novo cálculo dos benefícios. De acordo com a proposta, caso o aposentado tenha voltado a trabalhar, ele pode somar os anos trabalhados do passado aos anos trabalhados no presente e fazer um novo cálculo que tende a melhorar o seu benefício.

▪️ Frente à defesa da proposta de desaposentação desde quando era pauta do STF, a COBAP trabalha pelo apoio à proposta de Paim. “A desaposentação é uma realidade e a aprovação desse projeto colocará fim a milhares de ações na Justiça do Trabalho. Precisamos da apreciação e aprovação do Plenário para garantir justiça aos aposentados”, afirmou o presidente da COBAP, Warley Martins.

Durante esta semana, a diretoria da entidade estará reunida em São Paulo para definir diretrizes de ações para essa e outras propostas de interesse dos aposentados, pensionistas e idosos.

 

Fonte: COBAP