O programa de revisão de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o chamado pente-fino dos benefícios, deve cortar cerca de 680 mil pagamentos, segundo o governo.
A previsão é que esse processo comece nas próximas semanas.
Segundo o governo, o objetivo do pente-fino é combater fraudes e irregularidades no pagamento de benefícios, mas também cortar gastos e abrir espaço no Orçamento da União. A meta fiscal deste e do próximo ano é zerar o déficit das contas públicas. Ou seja, gastar apenas o que arrecadar.
Os pedidos de prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária, antigo Auxílio-doença, já estão sendo direcionados para a perícia médica presencial.
O foco, a partir de agosto, é checar dois tipos de benefícios que tenham sido concedidos há mais de dois anos:
- Benefício por incapacidade temporária: é pago ao segurado do INSS, que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos por causa de doença ou acidente; e
- Benefício de Prestação Continuada: é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, em qualquer idade. O benefício é dado a quem tem renda per capita familiar (por membro da família) igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (equivalente hoje a R$ 353).
A estimativa do INSS é que pelo menos 680 mil benefícios sejam revistos até o fim do ano. O governo calcula chegar a 800 mil até o fim do programa de revisão, que não tem prazo para acabar.
Como vai funcionar?
Segundo o INSS, a revisão dos benefícios se dará, num primeiro momento, por meio da checagem de dados: o instituto fará cruzamento de informações disponíveis para conferir se o cidadão tem ou não direito ao benefício. Se houver algum indício de irregularidade, a pessoa será notificada e terá que comparecer a uma agência do INSS.
O presidente da autarquia aconselha aos beneficiários que tenham sempre os documentos em dia.
Aumento dos pedidos de BPC
Dados do órgão apontam que o número de requerimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltou nos últimos dois anos. No primeiro semestre de 2022, foram 621 mil pedidos de BPC. No mesmo período em 2023, 866 mil. Já de janeiro a junho deste ano, o número superou um milhão (1,04 mihão).
Questionado sobre o que explicaria esse aumento, o presidente do INSS disse que é necessária uma avaliação técnica, mas elencou uma soma de fatores.
Fonte: G1
